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Pós-Graduação Direito Penal

Curso de Pós-Graduação Especialização lato sensu em Direito e Penal.
 
A Pós-Graduação de Direito Penal da FADAP tem como escopo a formação completa do profissional para atuação prática na área penal, bem como para a aquisição de profundo conhecimento acerca da sistemática penal e processual penal.
A pós-graduação conta com as matérias basilares sobre o tema, sob uma perspectiva crítica e transformadora, bem como com um módulo voltado à atividade prática do profissional, tal qual a sua atuação nas fases inquisitivas e judiciais, explorando, ainda, o Direito Penal Secundário, em temas de suma relevância, como Direito Penal Econômico, Políticas Criminais voltadas aos hipossuficientes, dentre outros, tudo isso sob a direção de profissionais de grande renome no mercado.

AULAS:
•  De 9 de março de 2018 até 30 de junho de 2018 - Aulas
•  De 27 de julho até 30 de novembro de 2018 - Aulas
•  08 de fevereiro de 2019 a 24 de maio de 2019 – Aulas
•  Junho a Novembro de 2019 – Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso
 
QUEM PODE SE INSCREVER:
Graduados, Profissionais do Direito que atuem ou desejem atuar nessa área e funcionários públicos. 
Será aberto a graduandos para disciplinas isoladas.

Corpo Docente

ORIENTADORES ESPECIALIZADOS:
O aluno contará com orientador especialista para a elaboração da monografia, para tanto deverá escolher um dos professores disponíveis pela instituição que lhe prestará a assistência necessária para o desenvolvimento de bom trabalho.

COORDENADORA DO CURSO:
Caroline Pastri Pinto Reinas

ROGÉRIO SANCHES CUNHA: Rogério é Promotor de Justiça/SP, Professor da Escola Superior do MP de São Paulo e do Mato Grasso, Professor de Penal e Coordenador Científico do CERS. Autor das seguintes obras: Manual de Direito Penal - Parte Geral, Manual de Direito Penal - Parte Especial, Código Penal para Concursos, Lei de Execução para Concursos, Prática Penal para o MP, todos publicados pela Editora Juspodivm. Rogério é um dos mais conhecidos e respeitados nomes do Direito Penal do país, sendo certeza de aprendizado.
 
DR. LUIZ FLÁVIO GOMES: Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL, Santa Catarina. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Coordenador-geral dos cursos de Especialização Televirtuais da Universidade Anhanguera-UNIDERP. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e Advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 250 cidades brasileiras. Fundador e presidente da Rede LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina. Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais - www.lfg.com.br). É secretário Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal IPAN. É consultor jurídico e parecerista. Traduziu para nosso idioma vários artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, assim como o livro Criminología, do Prof. Dr. Antonio García-Pablos de Molina, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 1992 (6ª. edição em 2008). É colaborador assíduo de diversas revistas jurídicas especializadas. Co-fundador e primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrou o Conselho Diretor da Revista Brasileira de Ciências Criminais, assim como o Conselho Fiscal da Associação Paulista de Magistrados. É Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York). Participou das Comissões de Reforma do Código de Processo Penal criadas pelo Ministério de Justiça em 1992 e 2000.
 
DR. FERNANDO CAPEZ: É Procurador de Justiça e ingressou no Ministério Público em 1988 (aprovado em primeiro lugar), onde, após experiência no Tribunal do Júri, integrou o primeiro grupo de Promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre pela USP e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Lutou contra a violência das torcidas organizadas de futebol. Combateu a máfia do lixo. É Professor desde 1990, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em primeiro lugar) e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. É coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos e autor da Coleção Direito Simplificado, publicadas pela Editora Saraiva. Em 2006, foi eleito Deputado Estadual, com 95.101 votos, pelo PSDB, e, por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. É autor da Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente, e autor do pedido que criou a Promotoria de Defesa Animal (GECAP). No pleito de 2010, foi reeleito com 214.592 votos, sendo um dos três Deputados mais votados do Estado, e, em 2014, foi novamente reeleito para o terceiro mandato, com 306.268 votos, sendo o Deputado mais votado (primeiro lugar). Durante o período de 2013 a 2015, foi o Segundo Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Exerceu o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio de 2015/2017. Foi também Presidente do Colegiado Nacional de Presidentes de todas as Assembleias Legislativas do Brasil.
 
PÓS-DRA ERIKA MENDES DE CARVALHO: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrado em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e doutorado (2004) e pós-doutorado (2010) em Direito Penal pela Universidad de Zaragoza, Espanha. Atualmente, é Professora Associada em regime de tempo integral e dedicação exclusiva na Universidade Estadual de Maringá. Chefe-adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Assessor de Área da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e suas atuais linhas de
investigação priorizam temas relacionados à proteção penal de novos bens jurídicos, bem como a análise crítica do expansionismo penal e dos novos paradigmas do Direito Penal na contemporaneidade.
 
DR. GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA: Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003); Especialista pela Universidad de Castilla - La Mancha, Espanha. Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor convidado da UEL - Universidade Estadual de Londrina; Professor convidado da FESMP/MT - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Professor da Associação Educacional Toledo, da UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista; Doutorado interrompido pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil; autor de diversos livros, inclusive em coautoria com Luiz Regis Prado.
 
DR. GABRIEL CUNHA SALUM: Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2006), graduação em Licenciatura Plena em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Marília (2007), Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Marília (2009) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Marília (2015) - realizado com bolsa CAPES. Atuou como Professor-Conferencista na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), ministrando a disciplina "Direito Internacional Público" no curso de Relações Internacionais. Atualmente é Professor Titular da disciplina "Direito Constitucional" no curso de Direito da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP) e Professor na Faculdade Católica Paulista (FACAP), tendo ministrado as disciplinas "Sociologia" e "Ética e Cidadania", além de outras disciplinas da área do Direito para os cursos de Ciências Contábeis, Marketing, Gestão da Produção Industrial e Gestão Financeira. Também é pesquisador na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP); membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocupando atualmente o cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Marília/SP. Tem experiência nas áreas da Sociologia e do Direito, atuando com ênfase em questões que envolvam os seguintes temas: "Modelos Contemporâneos de Teoria Social Crítica", "Propriedade Intelectual", "Direitos Humanos", além de outras temáticas específicas da área do direito público e privado.
 
DRA. ALICE BIANCHINI: Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Especialização em Direito penal econômico europeu na Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Especialização em Teoria e Análise Econômica na Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1990). Atualmente é professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, na qual também desenvolve a função de Coordenadora Geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, política criminal, Lei de Drogas e Direito penal econômico. 
 
MS RODRIGO LEMOS ARTEIRO: Atualmente compõe a diretoria da OAB-SP exercendo segundo mandato como Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente-SP; É mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Mestrado da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi coordenador e professor do núcleo da Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo em Presidente Prudente. É professor de Direito no Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente no curso de Direito e coordenador da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente. É Conselheiro da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na região de Presidente Prudente-SP. Atualmente é Presidente da Comissão Especial OAB vai à Faculdade da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. É membro associado do IDDD Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
 
MS JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR: Sócio-Proprietário da Opção - cursos preparatórios para concursos s/c Ltda; Coautor do livro "Passe Agora", editora Rideel; Professor da pós-graduação da Unitoledo, de Araçatuba; Advogado Criminalista. Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, campus Lins, e da Universidade de Marília - UNIMAR.. Ex-assessor da 22ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Ex-procurador da Fundação Estadual "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP. Mestrado na Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM; Como professor, possui mais de 17 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Constitucional.

MS. FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID: Doutoranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP; Mestrado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP; Especialização em direito penal e processo penal pela Universidade Estadual de Londrina, UEL; professora da graduação e da Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; ex membro da Associação de assistencia aos encarcerados e egressos, AAEE, Brasil; Cursou "Direito Penal Sexual" com o professor Vicente Greco Filho no doutorado em Direito Penal da Universidade de São Paulo; diversas publicações em Execução Penal; Advogada.
 
MS. CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ: Professor titular da Escola Superior de Advocacia de Dracena/SP e Assis/SP; Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes Soares da Rocha de Marília/SP; Especialização em Direito Penal e em Apectos Modernos em Direito Contratual pelo Centro Universitário Euripedes Soares da Rocha de Marília/SP; Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Professor das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP e da Fundação Educacional do Município de Assis/SP. Sócio convidado da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Penal e Processual Penal. Advogado.
 
MS ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO: Doutorando em direito pela Universidade de Marília; Especialista pela Faculdade De Direito De Marilia - Fundação Euripides Soares Da Rocha; Mestre em direito pela Universidade de Marília UNIMAR (2006); Advogado; Ex-coordenador do curso de direito da OAPEC - Santa Cruz Do Rio Pardo; Professor universitário na FAEF - Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral de Garça, ministrando aulas de direito penal e prática penal; Coordenador e Professor e na Faculdade Estácio De Sá de Ourinhos, ministrando direito processual penal, direito penal; Cursou, como aluno especial, a disciplina estudo crítico dos meios de prova e sua obtenção no processo penal no programa de doutorado da USP; possui Formação para Atuação no Plenário do Júri pela Escola Superior de Advocacia OAB/SP, ESA, Brasil. 
 
BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM: Defensor Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus Franca (2002/2006) e especializações em Ciências Penais com ênfase em magistério superior (2010/2012) e
Direito Constitucional (2013/2014) pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Na área de pesquisa, atuou em Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Profissionalmente, foi estagiário em escritório de advocacia (2004) e no Centro Jurídico Social da UNESP-Campus Franca (2005/2006), onde atuou na assistência jurídica gratuita. Atuou como advogado militante na cidade de Franca-SP em 2007 e posteriormente como advogado associado do escritório Neumann, Salusse e
Marangoni Advogados na cidade de São Paulo, atuando na área de contencioso de massa ligada ao Direito do Consumidor, entre julho e dezembro de 2007. Atuou como advogado militante, de forma autônoma, entre dezembro de 2007 e novembro de 2009, na cidade de Araras-SP. Em 27/11/2009 tomou posse no cargo de Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após aprovação em concurso público. Iniciou a carreira na cidade de Avaré, onde foi Defensor Público atuante nas áreas de execução penal, Infância e Juventude e criminal e Coordenador da Defensoria local entre novembro de 2009 e março de 2013. De março de 2013 até o presente é Defensor Público na cidade de Marília, com atuação na área criminal. Entre 2013 e 2015 foi Coordenador da Unidade de Marília da Defensoria Pública, sendo que desde junho de 2015 exerce a função de Coordenador da Regional de Marília. Foi membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre agosto de 2012 e janeiro de 2017. Responsável pelo portal eletrônico "Pessoal dos Direitos Humanos", do qual é fundador. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.
 
CAROLINE PASTRI PINTO REINAS: Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã (FADAP). Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã (FADAP). Possui Graduação na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Processo Civil pela instituição Damásio Educacional. Proprietária da empresa GP Cursos Jurídicos; Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direito Administrativo na empresa GP Cursos Jurídicos; Professora convidada de Direito Administrativo na empresa PCI Concursos. Professora convidada de Direito
Penal e Direito Administrativo na empresa Instituto MaxiEduca. Advogada-Sênior na empresa JJ Advogados. 
 
JOSÉ LUIS JUNQUEIRA DE ANDRADE FILHO: Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Penal e Processo Penal em Cursos Jurídicos
Preparatórios, tais quais FMB, Musashi, GP Cursos Jurídicos, dentre outros. Palestrante.
 
PAULO GUSTAVO FERRARI: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 2012. Juiz titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã/SP desde 2015. Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo – USP. Bacharel em administração pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas. Atuou como advogado na área empresarial de 2000 a 2010, em escritórios como Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados e Siqueira Castro Advogados.
 
LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(2007) e especialização em Direito Processual Civil pelo Fundação Armando Álvares Penteado(2011). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Alta Paulista e Orientador NPJ da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

 

Horário de Aula

Sextas-feiras (19:30 às 22:30) - Sábados (08:00 às 17:00, com uma hora de almoço).

Período

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